O projeto beneficia cargos que há dez anos não recebiam reajuste em seus salários
NNews/Gilmar Alves
Em uma sessão marcante na Câmara Municipal, um projeto de lei relevânte foi aprovado com um voto de minerva do presidente. Trata-se da Lei Complementar nº 002/2023, datada de 09 de março, que tem como objetivo alterar os vencimentos de cargos em comissão em setores estratégicos da administração municipal.
O projeto abrange cargos na Procuradoria do Município, Diretor Administrativo do Hospital Municipal, Assessor Jurídico da Agência de Habitação, Assessor Especial e Chefe de Gabinete. A justificativa para as alterações nos vencimentos se baseia na constatação de que esses profissionais estavam com salários defasados, sem revisões significativas há mais de 10 anos. A proposta de reposição salarial, contida no projeto, representa um aumento de cerca de 40% sobre os salários atuais desses servidores.
Durante a tramitação da matéria, o projeto sofreu emenda apresentada pela bancada de oposição, que discordava do percentual proposto. Nesse contexto, o Vereador Elandson Sena, membro da bancada de oposição, sugeriu um aumento ligeiramente superior a 5%, justificando que esse valor era equivalente ao aumento concedido aos professores do município durante a última negociação.
A votação do projeto foi marcada por reviravoltas. Na primeira votação, com a ausência de alguns vereadores da base do prefeito, o projeto foi aprovado com a emenda sugerida pela oposição, com um placar apertado de 5 votos a favor e 4 contra. Na segunda votação, dois vereadores da base não compareceram à sessão, resultando em um impasse de 5×5 votos, favoráveis ao projeto original, sem a emenda.
Uma situação curiosa surgiu quando os vereadores da oposição votaram contra tanto o projeto original como a emenda que eles próprios haviam apresentado. O desfecho final do projeto ficou nas mãos do Vereador Presidente, que exerceu seu voto de minerva, desempatando a votação com um placar final de 6×4 a favor do aumento proposto pelo projeto original.
A terceira e ultima votação do projeto aconteceu na manhã dessa terça-feira durante sessão ordinária, quando o projeto foi votado com a presença dos 13 vereadores, 7 votaram favoráveis e 5 contra, o que resultou na correção das defasagens salariais de servidores municipais em posições importantes. No entanto, também levanta discussões sobre a tomada de decisões na Câmara Municipal e suas implicações políticas. Esse episódio evidencia a importância dos debates e da participação ativa dos vereadores na busca por soluções equitativas para os servidores públicos e a administração municipal.
Uma resposta
Muito bom mesmo, ficou muito claro que na verdade não foi um aumento de salário e sim um reajuste salarial por muitos anos sem nenhum aumento