Mesmo com parecer do Ministério Público Eleitoral, Ronan Rosa Batista segue firme na disputa em Niquelândia

Defesa do candidato alega que os processos não podem ser um impedimento para a candidatura

NNews/ Gilmar Alves

A campanha do ex-prefeito Ronan Rosa Batista, candidato pela “Coligação A Esperança Está de Volta” (PRD) nas eleições municipais de 2024 em Niquelândia, segue normalmente, apesar do recente parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) favorável à impugnação de sua candidatura.

Nesta segunda-feira (2), a promotora Alessandra Silva Caldas Gonçalves, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Uruaçu e responsável pela 41ª Zona Eleitoral de Niquelândia, emitiu um parecer pela procedência da impugnação da candidatura de Ronan. A notícia foi publicada pelo portal Excelência Notícia, que apurou que o parecer baseia-se em dois processos judiciais relacionados à sua administração anterior, entre 2006 e 2012.

Entenda os Processos

O primeiro caso mencionado pelo MPE envolve a prestação de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) em 2011. Segundo o parecer, a destinação de R$ 196.971,56 foi questionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Contudo, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) reconheceu a existência de falhas processuais e concedeu a antecipação de tutela, suspendendo todos os efeitos do acórdão do TCU. Ou seja, este processo não é, e jamais poderá ser, um impedimento para a candidatura. Segundo a equipe jurídica do candidato, no caso em que foi condenado por improbidade administrativa, não ficou comprovada a existência de enriquecimento ilícito por parte dele, nem a conduta dolosa. A defesa de Ronan interpôs recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ainda está pendente de julgamento. Portanto, como o processo continua em tramitação, Ronan mantém todos os seus direitos políticos ativos, não havendo suspensão dos mesmos.

A Continuidade da Campanha

Apesar dos desafios legais, Ronan Rosa Batista continua firme em sua campanha, buscando com o apoio da população e de sua base política, fazendo campanha normalmente.

A equipe de Ronan destaca que manifestação do Ministério Público Eleitoral é um parecer, cabendo à Justiça Eleitoral a decisão final sobre a impugnação. Enquanto isso, Ronan permanece na disputa, confiante de que a verdade prevalecerá e que sua candidatura será mantida.

Entrevista Exclusiva

Procurado pelo Niquelândia News, Ronan reafirmou sua confiança na Justiça e em sua trajetória política, assegurando que está plenamente elegível para concorrer ao cargo de prefeito nas próximas eleições. Ele comentou sobre os acontecimentos recentes e foi enfático ao afirmar que está sofrendo perseguição política: “Essa turma que me persegue desde os tempos em que fui prefeito não quer ver o povo no poder. Eles sabem que eu represento a verdadeira mudança para Niquelândia, e isso os incomoda. Mas o povo de Niquelândia já escolheu o próximo prefeito, e esse prefeito sou eu”. Ronan lembrou que foi o único prefeito que deixou um legado de obras e trabalho em Niquelândia, e, segundo ele, “é por isso que eles têm tanto medo do meu retorno”. Nesta segunda e terça-feira, o candidato percorreu parte do comércio na Avenida Brasil e no Jardim Atlântico.