O seu objetivo é alertar para a violência física, psicológica, sexual e social que atinge as mulheres.
NiqNews/Exame/Brasil Escola
A violência contra mulheres e meninas continua sendo uma das violações mais frequentes dos direitos humanos. Dados da ONU mostram que quase uma em cada três mulheres no mundo já foi vítima de violência física e/ou sexual por um parceiro íntimo ou terceiros ao longo da vida. Em 2023, o ciclo de violência terminou de forma trágica para pelo menos 51.100 mulheres, assassinadas por parceiros ou familiares — uma vítima a cada 10 minutos.
Definição e Impactos
A violência contra a mulher é caracterizada por atos que causam dano físico, psicológico, sexual, patrimonial ou moral, motivados pelo gênero. Essa forma de violência afeta diretamente os direitos, a saúde, e a liberdade das mulheres, limitando seu papel na sociedade e perpetuando desigualdades.
Dados no Brasil: Aumento Alarmante
O Brasil enfrenta uma escalada de violência contra mulheres, com números crescentes em 2023:
- Tentativas de homicídio: aumento de 9,2%.
- Tentativas de feminicídio: aumento de 7,1%.
- Ameaças: crescimento de 16,5%, totalizando 778.921 casos.
- Stalking (perseguição): aumento de 34,5%, com 77.083 registros.
- Violência doméstica: 258.941 vítimas, alta de 9,8% em relação a 2022.
- Feminicídios: 1.467 casos, o maior número registrado desde a criação da Lei do Feminicídio, representando um aumento de 0,8%.
A Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) recebeu 74.584 denúncias de violência nos primeiros 10 meses de 2023, e o número de chamadas ao 190, relacionadas à violência doméstica, ultrapassou 848 mil.
Perfil das Vítimas e Agressões
Os dados mostram que a maioria das vítimas de feminicídio no Brasil são mulheres negras (63,6%), jovens de 18 a 44 anos (71,1%), assassinadas em suas residências (64,3%). Entre os agressores, 63% eram parceiros íntimos e 21,2% ex-parceiros.
Fatores Estruturais e Culturais
A violência contra a mulher é sustentada pela desigualdade de gênero e pelo patriarcado, estruturas históricas que relegam as mulheres a posições de submissão. No Brasil, a colonização e o modelo patriarcal consolidaram a exclusão feminina, limitando direitos básicos como acesso à educação, trabalho e cidadania até o século XX.
Essas desigualdades são agravadas por fatores como pobreza, racismo e xenofobia, que tornam mulheres negras, pobres e refugiadas ainda mais vulneráveis.
Tipos de Violência
De acordo com a Lei Maria da Penha, são cinco os tipos de violência contra a mulher:
- Física: ações que afetam a saúde corporal.
- Psicológica: constrangimento, chantagem, humilhação, isolamento, entre outros.
- Sexual: coerção sexual, impedimento do uso de contraceptivos ou práticas forçadas.
- Patrimonial: destruição ou subtração de bens e documentos.
- Moral: calúnia, injúria ou difamação.
Avanços e Desafios
O Brasil avançou com a Lei Maria da Penha (2006) e a Lei do Feminicídio (2015), mas ainda enfrenta desafios como a baixa conversão de denúncias em ações judiciais e a resistência estrutural ao rompimento do ciclo de violência.
A desigualdade de gênero permanece a causa central da violência, mas é amplificada por questões socioeconômicas. Mulheres que denunciam enfrentam estigmas e obstáculos legais, demonstrando a necessidade de maior sensibilização, proteção e apoio governamental.
Reflexão
A violência contra a mulher é uma questão estrutural e sistêmica, que exige esforços coordenados em todas as esferas da sociedade. Apesar de avanços legais e sociais, os números alarmantes refletem a urgência de ações mais efetivas para proteger as mulheres, punir agressores e romper o ciclo de desigualdade.
Não se cale
Se sofrer ou souber, ou caso testemunhe algum tipo de violência contra a mulher, ligue para a Polícia Militar, 190 ou para a Central de Atendimento à Mulher, no 180, e denuncie.
Edição e pesquisa: Gilmar Alves
Fonte: Revista exame/Brasil Escola
