Após assinar decreto, em diálogo com os servidores, o prefeito reconsiderou o intervalo de apenas uma hora para o almoço.
NiqNews/Gilmar Alves
A partir desta segunda-feira, 6 de janeiro, a Prefeitura de Niquelândia retorna ao seu horário administrativo regular, conforme decreto assinado pelo novo prefeito Eduardo Moreira. O documento estabelece que todos os servidores públicos municipais deverão cumprir integralmente a carga horária prevista para os cargos que ocupam.
De acordo com o decreto original nº 015/2025, a jornada de trabalho foi fixada em oito horas diárias, com expediente das 8h às 12h e das 13h às 17h, e uma hora de intervalo para almoço. Essa mudança, entretanto, gerou insatisfação entre os servidores, que recorreram ao presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Niquelândia (Sindser-Níquel), Jair Dias de Almeida.
Segundo notícia publicada pelo portal Excelência Notícia, Jair informou que o decreto atendia às normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No entanto, O sindicalista disse que, logo que conheceu a redação do decreto, procurou à advogada Kelly Cristina Moreira, assessora especial do Gabinete do Prefeito, sugerindo que a jornada de trabalho fosse das 7h às 11, com duas horas de intervalo de almoço, retornando assim das 13h às 17h. Após solicitações da classe, o presidente do sindicato retomou o diálogo com a nova gestão para reconsiderar o intervalo de apenas uma hora para o almoço. Ele argumentou que muitos servidores, especialmente os que residem em bairros distantes, teriam dificuldade em retornar às suas casas ou resolver compromissos pessoais nesse curto período.
Compreendendo as demandas apresentadas, o prefeito Eduardo Moreira decidiu, na tarde de sexta-feira, 3 de janeiro, revogar o decreto nº 015/2025 e substituí-lo pelo decreto nº 027/2025. O novo documento manteve as oito horas diárias de trabalho, mas ajustou o horário: o expediente agora ocorre das 7h às 11h e das 13h às 17h, com duas horas para o intervalo de almoço.
Com a alteração, a Prefeitura de Niquelândia retorna a um modelo similar ao que vigorava antes da pandemia da Covid-19, até janeiro de 2020. O decreto também estabelece que o cumprimento da jornada de trabalho nas secretarias de Saúde e Urbanismo poderá ser flexibilizado pelos respectivos gestores, devido à natureza essencial dos serviços prestados.
Adicionalmente, o prefeito determinou que os secretários municipais elaborem memorandos internos reforçando a obrigatoriedade do cumprimento da jornada integral. A gestão de Eduardo Moreira demonstra, assim, abertura ao diálogo e preocupação em atender tanto às demandas legais quanto às necessidades dos servidores.
Matéria com informações extraídas do portal Excelência Noticias.
Respostas de 3
Oi bom dia, em relação ao horário de atendimento é mais que justo…
Venho aqui aproveitar e expor reclamação ao péssimo atendimento da recepção do posto de saúde do bairro boa vista Sra FRANCILMA, sempre me atende com falta de respeito e dando preca para procurar o cartão do sus , aconteceu mais uma vez hoje pela manhã 06/01/2025 comigo já é a quinta vez e eu sempre ouvir i deixei quieto hoje foi a gota daqua desabafei i coloquei ela no seu devido lugar , tome conhecimento i providências obrigado…
E isso aí,,, tem que fala mesmo , mais impatia com os paciente, pq é de nós que eles recebe o salario!
Janeiro branco chegou, vamos cuidar desse povo.