Eduardo Moreira esclareceu os detalhes do processo e defendeu a transparência e a economia obtida com a medida.
NiqNews/Gilmar Alves/Euclides Oliveira
A recente contratação de 17 veículos zero quilômetro pela Prefeitura de Niquelândia – por meio de 13 contratos distintos com a empresa RS Produtos e Serviços LTDA – gerou repercussão nas redes sociais e levantou questionamentos sobre a legalidade da modalidade adotada. Em nota, a assessoria do prefeito Eduardo Moreira (Novo) esclareceu os detalhes do processo e defendeu a transparência e a economia obtida com a medida.
Segundo o advogado Douglas Henrique de Carvalho, de Uruaçu – que presta assessoria jurídica à Prefeitura de Niquelândia na área de licitações e contratos – a atual gestão optou por aderir à Ata de Registro de Preços nº 1.317/2024, originária da Prefeitura de Senador Canedo. No ano anterior, esse município da região metropolitana de Goiânia realizou o Pregão Eletrônico nº 075/2024 para a locação de veículos. A empresa vencedora da licitação foi a RS Produtos e Serviços LTDA, a mesma contratada agora por Niquelândia.
Valores e legalidade da adesão
Os valores praticados em Niquelândia são os mesmos definidos na ata de Senador Canedo:
- Volkswagen Polo: R$ 33.000,00/ano
- Fiat Fiorino: R$ 46.680,00/ano
- Toyota Hilux: R$ 95.400,00/ano
Douglas explicou que a adesão à ata de registro de preços é legal e prevista na legislação vigente. “Essa modalidade é utilizada por proporcionar maior agilidade e menos burocracia em comparação ao processo licitatório tradicional. Contudo, só é permitida quando os valores são vantajosos para o município e não ultrapassam 50% do contrato original”, destacou o advogado.
Em Senador Canedo, que possui cerca de 160 mil habitantes, o contrato original previa um valor total de R$ 3.895.320,00. Já o valor contratado por Niquelândia – município menor, no norte do Estado – foi de R$ 1.009.440,00, o que representa apenas 26% do valor máximo da ata de origem, portanto, dentro dos limites legais.
Comparação com a gestão anterior
Para reforçar a transparência, a Prefeitura de Niquelândia publicou na noite de terça-feira (3) os valores mensais de cada modelo alugado:
- 9 Volkswagen Polo Track: R$ 2.750,00/mês
- 6 Toyota Hilux: R$ 7.950,00/mês
- 2 Fiat Fiorino: R$ 3.890,00/mês
Os valores anuais desses veículos totalizam os R$ 1.009.440,00 contratados.
A gestão também destacou que, em 2024 – último ano da administração anterior – a Prefeitura gastou R$ 5.889.296,00 com locação de veículos usados, com média mensal de R$ 11.634,61 por Hilux e R$ 4.434,52 por um Renault Sandero. A comparação aponta uma redução de 82,86% nas despesas com locações, ou seja, uma economia de R$ 4.879.856,00.
Detalhamento dos contratos de locação
Conforme apurado no Portal da Transparência, os 13 contratos firmados são:
| Contrato | Veículos | Valor (R$) |
|---|---|---|
| 004/2025 | 01 Polo | 33.000,00 |
| 007/2025 | 01 Hilux | 95.400,00 |
| 013/2025 | 01 Hilux + 01 Polo | 128.400,00 |
| 018/2025 | 01 Hilux + 01 Polo + 01 Fiorino | 221.760,00 |
| 061/2025 | 01 Polo | 33.000,00 |
| 063/2025 | 01 Polo | 33.000,00 |
| 064/2025 | 01 Hilux | 95.400,00 |
| 065/2025 | 01 Hilux + 01 Polo | 128.400,00 |
| 066/2025 | 01 Polo | 33.000,00 |
| 067/2025 | 01 Polo | 33.000,00 |
| 068/2025 | 01 Fiorino | 46.680,00 |
| 069/2025 | 01 Polo | 33.000,00 |
| 073/2025 | 01 Hilux | 95.400,00 |
Total: 17 veículos (9 Polos, 6 Hilux, 2 Fiorinos) – R$ 1.009.440,00
Fonte: Portal do Cidadão – Prefeitura de Niquelândia
Declaração do prefeito
“Estamos fazendo gestão de verdade, com responsabilidade e respeito por cada centavo pago em impostos pela população de Niquelândia. Reduzimos em mais de 80% os gastos com locação de veículos, mostrando que é possível fazer mais com menos, acabar com a corrupção e manter a eficiência no serviço público”, afirmou Eduardo Moreira.
Segundo o prefeito, todos os veículos serão plotados com o brasão da Prefeitura, identificando seu uso oficial. Ele também explicou que os valores contratados incluem IPVA, seguro contra acidentes, furtos ou roubos, e manutenção preventiva, a cargo da empresa locadora.
