Benefício pode chegar a R$ 1,5 mil mensais e foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Niquelândia
Niquelândia News/Gilmar Alves
O prefeito de Eduardo Moreira sancionou, na manhã da última segunda-feira (10), a Lei Municipal nº 2.033/2026, que institui um bônus financeiro para servidores efetivos que atuam na zona rural do município. O ato ocorreu durante um café da manhã com servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo/Viação e Obras Públicas e contou com a presença de vereadores e secretários municipais.
A nova legislação cria um incentivo destinado aos profissionais das Secretarias de Viação e Obras Públicas e de Urbanismo que desempenham atividades de forma contínua ou habitual em frentes de serviço na zona rural.
Segundo o prefeito, a medida tem como objetivo reconhecer e valorizar os servidores que trabalham diretamente na manutenção da infraestrutura do município, especialmente em regiões mais distantes e de difícil acesso.
O projeto foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Niquelândia nas sessões realizadas no final de fevereiro.
Como funcionará o bônus
De acordo com a lei, o bônus mensal poderá chegar a R$ 1.500 para servidores que exercem funções técnicas e operacionais, como operadores de máquinas, motoristas, pedreiros, mecânicos, eletricistas de manutenção, carpinteiros, entre outros.
Já os profissionais que atuam em funções de apoio operacional poderão receber até R$ 1.000 mensais. Entre eles estão trabalhadores de serviços gerais, garis, vigilantes, ajudantes de máquinas, auxiliares de serviços operacionais e outros cargos de apoio.
Para ter direito ao benefício, o servidor deverá:
- Estar lotado em uma das secretarias contempladas pela lei;
- Atuar efetivamente em atividades na zona rural;
- Comprovar participação mínima de 50% nas jornadas externas durante o mês.
O valor poderá ser reduzido proporcionalmente caso o servidor não execute atividades no campo durante determinado período. A lei também estabelece que o bônus não será pago durante férias, licenças ou afastamentos.
Outro ponto destacado no texto é que o benefício possui caráter indenizatório, não sendo incorporado ao salário e não servindo como base de cálculo para férias, 13º salário ou aposentadoria.
Valorização do servidor
Durante a assinatura da lei, o prefeito Eduardo Moreira foi aplaudido pelos servidores ao lembrar que, há cerca de um ano, assumiu o compromisso de valorizar o funcionalismo público municipal por meio de incentivos e melhorias salariais.
O gestor destacou que, além da nova gratificação destinada aos trabalhadores da infraestrutura que atuam na zona rural, a administração municipal já adotou outras medidas de valorização do servidor público ao longo de 2026.
Entre as iniciativas mencionadas estão o reajuste de 5,40% no piso salarial dos professores da rede municipal, a adequação do piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para dois salários mínimos, conforme estabelece a legislação federal, além da revisão geral anual de 3,90% na remuneração dos servidores públicos municipais, contemplando funcionários do Poder Executivo e também do Poder Legislativo de Niquelândia.
A nova legislação já está em vigor a partir da data de sua publicação e revoga a lei municipal anterior que tratava de incentivo semelhante aos servidores, criada no ano de 2015.
