Presidente da subseção, Dr. Geraldo Antonio, apresentou reivindicações para agilizar processos e melhorar a prestação jurisdicional na região.
Niquelândia News/Gilmar Alves
A necessidade de designação de um juiz titular para a Comarca de Niquelândia foi uma das principais reivindicações apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Niquelândia durante a Audiência Pública do Encontro Regional da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, realizada no dia 9 de outubro, no Fórum da Comarca de Uruaçu.
O presidente da OAB Niquelândia, Dr. Geraldo Antonio, participou do encontro, que reuniu representantes do Poder Judiciário e da comunidade para discutir demandas relacionadas à prestação dos serviços judiciais nas comarcas que integram as 12ª e 13ª Regiões Judiciárias.
Durante a audiência, o representante da advocacia de Niquelândia apresentou uma série de reivindicações voltadas à melhoria do atendimento jurisdicional, à redução da demora na tramitação dos processos e à maior eficiência dos serviços prestados à população.
Designação de juiz titular é prioridade
Entre os principais pontos levantados pela OAB Niquelândia está o pedido de designação de um juiz titular para a comarca. A medida é considerada importante para fortalecer a prestação jurisdicional, proporcionar maior continuidade aos trabalhos do Judiciário e atender às demandas de advogados e cidadãos que dependem dos serviços da Justiça.
A presença de um magistrado titular é apontada como uma medida relevante para contribuir com a organização da atividade judicial e dar maior previsibilidade ao andamento das ações, beneficiando diretamente os jurisdicionados.
Outras reivindicações apresentadas
Além da solicitação de um juiz titular, a OAB Niquelândia apresentou outras propostas para tornar os procedimentos judiciais mais ágeis e eficientes.
Entre elas, está a agilização da expedição de alvarás judiciais, especialmente nos casos em que os valores já foram pagos e não existe controvérsia quanto ao levantamento dos recursos pelas partes beneficiárias.
A entidade também defendeu a racionalização das audiências de conciliação em processos que envolvem litigantes habituais, levando em consideração o histórico de efetividade das tentativas de acordo.
Outro ponto discutido foi a revisão dos procedimentos para expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios, com o objetivo de reduzir atrasos e tornar os fluxos administrativos mais eficientes.
Diálogo institucional em busca de melhorias
As reivindicações apresentadas buscam reduzir o tempo de espera de quem depende da Justiça, melhorar a organização dos serviços judiciais e fortalecer a confiança da população no sistema judiciário.
O presidente da OAB Niquelândia, Dr. Geraldo Antonio, durante participação no encontro
A participação da OAB Niquelândia no encontro regional reforça o compromisso da instituição com a defesa das prerrogativas da advocacia, o diálogo permanente com o Poder Judiciário e a busca por soluções concretas para as demandas da comarca e de toda a região.
A entidade destaca a importância de manter canais de diálogo entre a advocacia e as instituições responsáveis pela administração da Justiça, para que as necessidades dos profissionais e da sociedade sejam consideradas na busca por um Judiciário cada vez mais célere, eficiente e acessível.
