O presidente do sindicato convocou ato para segunda, dia 18, o prefeito disse que pagará.
NiqNews/ Gilmar Alves
Um áudio gravado pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Niquelândia, Jair Dias de Almeida, conhecido como Jair Bala, circulou nas redes sociais nesta semana e despertou atenção pelo seu conteúdo. A gravação, vazada de um grupo privado, traz um alerta aos servidores sobre a possibilidade de uma paralisação dos serviços públicos devido ao atraso no pagamento salarial.
Em busca de mais esclarecimentos, o Niq News entrevistou Jair Bala, que não apenas confirmou a possibilidade da greve, como também convocou a categoria para uma paralisação caso a Prefeitura de Niquelândia não efetue o pagamento referente ao mês de outubro.
Confira os detalhes da entrevista a seguir.
NiqNews – Presidente Jair, em um áudio que circulou, o senhor fala sobre a possibilidade de paralisação. O tema “greve” assusta tanto os servidores quanto o comércio. Vamos chegar a esse ponto ou o senhor espera resolver isso da forma mais pacífica?
Jair – Olá a todos os leitores. Esse áudio foi gravado em um grupo fechado, mas, quando você fala a verdade com razão, não há problema em divulgá-lo. Um áudio verdadeiro causa surpresa, especialmente para aqueles que não acompanharam o que já fizemos no passado. Desde 2007, já organizamos cinco ou seis grandes greves, se não me falha a memória. Em uma delas, ficamos 28 dias paralisados.
Muita gente está assustada, mas quem deveria realmente estar preocupado são aqueles que estão administrando o município. A atual gestão, que durante quase sete anos parecia ser uma das melhores que já vi, cumprindo tudo certinho, desmoronou após o período eleitoral. Parece até uma vingança ou descuido. O próprio chefe do Executivo afirmou, com todas as letras, a várias pessoas via WhatsApp e pessoalmente, que não vai pagar ninguém.
Agora, se o trabalhador prestou serviço para o município e não recebeu, ele tem duas opções: ou enquadra publicamente o prefeito, o que é inviável em uma sociedade civilizada, ou recorre às forças legais, como a polícia, o judiciário, o Ministério Público e o sindicato. E foi isso que fizemos: cobramos legalmente. Porém, diante das respostas negativas ou vazias que só servem para ganhar tempo, não temos alternativa além de iniciar uma greve. Na próxima segunda-feira, conclamo todos os servidores do município a se reunirem em frente à Prefeitura para deliberarmos sobre a paralisação. Com a decisão da maioria, 50% mais um dos presentes, vamos definir se a greve será por tempo indeterminado ou até que os pagamentos sejam feitos.
NiqNews – O senhor chegou a conversar com a Prefeitura? Existe disposição de pagamento? Porque, no áudio, o senhor menciona o bloqueio das contas da administração. Essa greve não seria um exagero?
Jair –Não é exagero, é a medida certa. Conversei com várias pessoas da Prefeitura. Falei com Arnaldo Nolasco, o Arnaldinho, chefe de gabinete do prefeito, que tem feito de tudo para ajudar, mas não tem poder de decisão. Também falei com a doutora Nubiana, a que é secretária de governo, sempre muito prestativa, mas sem autonomia para resolver a questão. O secretário de Finanças, senhor Francisco, o Chiquinho, também me atendeu bem e mostrou que o problema é grave. O buraco é mais embaixo.
Porém, não falei com quem tem a obrigação de resolver: o prefeito. Foi ele quem foi eleito. Quando tudo estava bem, ele aparecia nas fotos. Agora que a situação está ruim, onde ele está?
Os servidores estão nervosos, com contas de água e internet sendo cortadas, além de ameaças de negativação por causa de consignados atrasados. Muitos estão se sustentando no fiado, mas isso não vai durar. Estamos revivendo o passado sombrio de 2009 e 2010, quando ficamos meses sem pagamento.
NiqNews – Presidente, o atraso salarial está em quantos dias?
Jair – O atraso é de oito dias, contando o quinto dia útil, que foi no dia 7 de novembro. As contas públicas têm essa particularidade, mas fornecedores como as companhias de energia não esperam mais. Eles já estão cortando com menos de 15 dias de atraso.
Nosso medo é que a situação se agrave como em 2016, quando os atrasos chegaram a três meses. Hoje, temos apenas 43 dias para o fim desta gestão. É urgente lutar pelos pagamentos de outubro, novembro e dezembro. Cada dia que passa é um dia a menos para esta administração e um problema maior para a próxima.
NiqNews – Então, a greve está convocada para segunda-feira, dia 18. Caso o pagamento seja realizado antes disso, a paralisação será suspensa?
Jair – Sim, estamos convocando todos os funcionários, inclusive comissionados e contratados que estão sem receber. Meu pai dizia: “Quem quer, vai; quem não quer, manda.” Não deixe que outros decidam por você. Compareça à assembleia geral em frente à Prefeitura e vote pela paralisação ou não.
Se o prefeito pagar, suspenderemos a greve. Mas acho difícil. Temos informações detalhadas de toda a situação na Prefeitura. Sabemos que as contas estão bloqueadas, como consta no ofício 55/2024 enviado pela secretária de governo, doutora Nubiana, em resposta a um ofício nosso.
Apesar disso, os bloqueios não são permanentes. A Justiça libera os recursos à medida que atingem o montante necessário para quitar dívidas, como precatórios, consignados e outros débitos.
Nosso objetivo é claro: fechar a Prefeitura em estado de greve, respeitando os princípios legais. Serviços essenciais como saúde e limpeza urbana continuarão funcionando, mas o restante será paralisado até que os salários sejam quitados. O dinheiro que entrar será destinado exclusivamente ao pagamento da folha de outubro. Não aceitaremos outra prioridade.
O que disse o prefeito
Diante da iminente paralisação anunciada pelo Sindicato dos servidores municipais, o NiqNews procurou o chefe do Executivo para esclarecer a situação. Em resposta o prefeito reconheceu o atraso salarial e afirmou estar ciente do impacto causado. Ele explicou que o pagamento será realizado assim que as contas municipais forem desbloqueadas, o que atualmente depende da quitação de precatórios e outras dívidas.
O prefeito justificou que os atrasos decorrem do pagamento de precatórios referentes a dívidas trabalhistas da Prefeitura Municipal, além de empréstimos consignados não quitados pela Câmara de Vereadores. Ele ressaltou que sua gestão tem o compromisso de pagar rigorosamente em dia os salários dos servidores e classificou como desnecessário o desgaste gerado por uma paralisação neste momento.
Nota da Câmara
Como a Câmara Municipal foi mencionada pelo presidente do sindicato e pelo prefeito, procuramos o presidente da Casa, vereador Diego Bonifácio de Carvalho. Em nota, ele afirmou estar tranquilo, ressaltando que a prestação de contas de sua gestão está em dia e que os exercícios de 2021 e 2022 foram aprovados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Durante o contato telefônico, Diego reforçou sua posição e destacou que as contas da Câmara Municipal seguem rigorosamente em conformidade com a lei.
