Documento detalha ações das secretarias, aplicação dos recursos públicos e metas para o próximo ano.
Niquelândia News/Gilmar Alves
A Sessão Solene de Abertura do Ano Legislativo de Niquelândia, realizada na noite desta terça-feira, 3, na Câmara Municipal, contou com a presença do prefeito Eduardo Moreira (novo), que cumpriu seu dever constitucional ao apresentar a prestação de contas referente ao exercício de 2025. Na oportunidade, o chefe do Executivo destacou os avanços da administração municipal, reforçando a importância da parceria institucional com o Poder Legislativo para a implementação de políticas públicas e melhorias para a cidade.
Em seu pronunciamento, o prefeito reafirmou o compromisso da gestão com o desenvolvimento de Niquelândia, ressaltando que os resultados alcançados são fruto do trabalho conjunto da equipe de secretários e de uma administração pautada na definição clara de prioridades para o município.
“Subo hoje a esta Tribuna Livre com o sentimento de responsabilidade, respeito a este Poder Legislativo e, acima de tudo, compromisso com cada cidadão e cidadã de Niquelândia. Este momento é de prestação de contas, de transparência e de diálogo franco sobre as ações realizadas pela Administração Municipal ao longo do exercício de 2025, bem como sobre as propostas e prioridades que nortearão nossa atuação no ano de 2026”, afirmou.
Segundo Eduardo Moreira, o ano de 2025 foi marcado por grandes desafios, mas também por avanços concretos. Ele destacou o esforço da gestão para reorganizar a máquina pública, garantir a continuidade dos serviços essenciais, fortalecer as políticas públicas e planejar o futuro do município com responsabilidade fiscal, sensibilidade social e visão de desenvolvimento.
“O relatório que apresento sintetiza as principais ações desenvolvidas por todas as Secretarias Municipais, demonstrando que o trabalho desta gestão é coletivo, integrado e orientado para resultados. Cada ação aqui relatada reflete o esforço diário de servidores públicos comprometidos e de uma administração que acredita no diálogo institucional e na construção conjunta de soluções. Mais do que números e obras, este balanço representa cuidado com as pessoas, investimento no presente e planejamento para o futuro de Niquelândia. Seguimos firmes no propósito de construir uma cidade mais justa, estruturada, humana e preparada para crescer com equilíbrio e sustentabilidade”, concluiu.
Aplicação dos recursos públicos em 2025
Com um relatório em mãos que ultrapassava dez páginas, o prefeito fez questão de destacar os principais números da execução orçamentária do município.
Em 2025, o município registrou despesas com pessoal no valor de R$ 85.911.376, referentes à folha de pagamento e demais encargos dos servidores públicos municipais.
Na educação, o investimento alcançou o índice de 33,51% da receita, totalizando R$ 45.765.540,19, garantindo a manutenção da qualidade do ensino ofertado na rede municipal.
Já na saúde, o índice aplicado foi de 16,4%, com investimentos que somaram R$ 20.887.776,94. Segundo o prefeito, os recursos refletiram diretamente na melhoria dos serviços prestados à população.
Um dos principais destaques apresentados foi a zeragem da fila de cirurgias eletivas, um problema histórico do município.
“Hoje posso falar com muito orgulho que realmente zeramos a fila de cirurgias eletivas. Tínhamos pessoas aguardando há dois, três, quatro, até dez anos. Essas cirurgias existiam apenas no papel. Agora, elas acontecem de verdade”, afirmou.
Eduardo Moreira também destacou os mutirões de cirurgias oftalmológicas, que praticamente eliminaram a fila de espera. Segundo ele, todos os pacientes cadastrados na regulação foram contatados, independentemente de questões políticas ou eleitorais.
“Temos vários depoimentos de cidadãos que estavam praticamente cegos e voltaram a enxergar. Isso é dignidade”, ressaltou.
O prefeito fez questão de agradecer aos deputados que destinaram recursos para a saúde de Niquelândia, com destaque para Zé Machado, que destinou cerca de R$ 700 mil, e Lineu Olímpio, com aproximadamente R$ 550 mil em emendas parlamentares.
Educação e valorização dos servidores
Na área da educação, Eduardo Moreira destacou o atendimento a cerca de 3 mil alunos em 20 unidades educacionais, abrangendo educação infantil, ensino fundamental e educação inclusiva.
O prefeito enfatizou a regularização do piso salarial dos professores, lembrando que, segundo ele, o município ficou mais de 15 anos sem cumprir integralmente essa obrigação.
“Paguei o piso no ano passado e já encaminhei à Câmara o projeto de lei que garante o reajuste deste ano. É obrigação do Executivo. Não precisa sindicato cobrar”, afirmou.
Outro ponto destacado foi o pagamento da data-base dos servidores públicos, bem como o compromisso de manter os salários rigorosamente em dia.
“Nunca atrasamos um salário sequer. Pelo contrário, muitas vezes adiantamos. A mágica é simples: fazer gestão e não roubar”, declarou.
Após esse momento, o prefeito deixou de seguir a leitura integral do relatório e passou a fazer a prestação de contas de forma pontual.
Relatório completo das secretarias
Após a sessão, o Niquelândia News obteve, junto à assessoria do prefeito, o relatório completo das ações desenvolvidas por cada secretaria municipal, que segue abaixo na íntegra, organizado por pasta:
1. Secretaria Municipal de Educação
Principais ações em 2025:
• Atendimento a mais de 3.000 alunos em 20 unidades educacionais.
• Regularização do piso salarial dos professores.
• Diagnóstico completo da rede municipal.
• Melhoria da merenda escolar e fortalecimento da agricultura familiar.
• Ampliação do uso de tecnologias e ferramentas de inteligência artificial.
• Fortalecimento do transporte escolar.
• Implantação de reforço escolar e avaliações diagnósticas.
• Parcerias intersetoriais.
Propostas para 2026:
• Reformas em unidades escolares.
• Projetos de inovação pedagógica.
• Distribuição de uniformes e kits escolares.
• Ampliação da formação continuada.
Secretaria Municipal de Saúde
Na saúde, o relatório aponta avanços considerados históricos. Foram realizados mais de 78 mil atendimentos na Atenção Básica, além de 229 cirurgias eletivas, resultado direto da reorganização do sistema de regulação. O município também ultrapassou 72 mil exames laboratoriais, ampliou especialidades médicas e fortaleceu o transporte de pacientes para tratamentos fora do domicílio. Destaque para os mutirões oftalmológicos, que praticamente zeraram a fila de espera e devolveram qualidade de vida a dezenas de pacientes. A secretaria ainda investiu na renovação da frota, com aquisição de ambulâncias e veículos de apoio.
Secretaria Municipal de Assistência Social
A Secretaria de Assistência Social concentrou esforços no atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade. O relatório registra mais de 4 mil atendimentos pelo Cadastro Único, além da execução de programas como IPTU Social, Aluguel Social, Passaporte do Idoso e Carteira do Autista. As equipes do CRAS e CREAS atuaram de forma contínua no acompanhamento de famílias, crianças, adolescentes e idosos, enquanto projetos sociais e parcerias fortaleceram a rede de proteção social no município.
Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo
A área de Obras e Urbanismo apresentou números expressivos, com a recuperação de mais de 2.500 quilômetros de estradas vicinais, fundamentais para o escoamento da produção rural e o acesso às comunidades. O relatório também aponta a construção e recuperação de pontes, bueiros e galerias, além do avanço do projeto “Niquelândia 100% Asfaltada”. Outro destaque foi a modernização da iluminação pública, com a substituição gradual por lâmpadas de LED, promovendo mais segurança e economia.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Na área ambiental, a secretaria atuou no fortalecimento das políticas de preservação e educação ambiental. As ações envolveram fiscalização, orientação à população, apoio a projetos sustentáveis e iniciativas voltadas ao manejo adequado de resíduos. O relatório também aponta parcerias institucionais e planejamento de ações para ampliar a proteção ambiental nos próximos anos.
Secretaria Municipal de Agricultura
A Secretaria de Agricultura concentrou suas ações no apoio direto ao produtor rural. O relatório destaca o incentivo à agricultura familiar, suporte técnico aos pequenos produtores, manutenção de estradas rurais em parceria com a Secretaria de Obras e ações voltadas ao fortalecimento da produção local, contribuindo para a economia do município e o abastecimento da merenda escolar.
Secretaria Municipal de Esporte
No esporte, a gestão investiu na realização e apoio a eventos esportivos, manutenção de espaços públicos e incentivo à prática esportiva como ferramenta de inclusão social. As ações alcançaram crianças, jovens e adultos, promovendo lazer, saúde e integração comunitária.
Secretaria Municipal de Turismo
A Secretaria de Turismo atuou na valorização do potencial turístico de Niquelândia, com apoio a eventos culturais e religiosos, fortalecimento do calendário turístico e ações voltadas à divulgação do município. O relatório aponta o turismo como vetor estratégico para o desenvolvimento econômico local.
Controle Interno
O setor de Controle Interno apresentou uma análise comparativa entre os exercícios de 2024 e 2025, demonstrando economia em contratos, controle de gastos com combustível, transporte escolar e maior eficiência na aplicação dos recursos públicos, reforçando o compromisso da gestão com a transparência e a responsabilidade fiscal.
Secretaria Municipal de Governo
A Secretaria de Governo destacou a emissão de 2.103 carteiras de identidade, além do apoio administrativo às demais pastas e da articulação institucional entre o Executivo, Legislativo e demais órgãos.
Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária
O relatório aponta avanços nos processos de regularização fundiária, com ações voltadas à garantia da segurança jurídica para famílias e ao planejamento urbano, além da elaboração de projetos para ampliação das políticas habitacionais.
Secretaria Municipal de Planejamento
A pasta de Planejamento apresentou projetos, levantamentos técnicos, elaboração de convênios e estudos estratégicos voltados ao crescimento ordenado do município, servindo de base para novos investimentos e captação de recursos.
Secretaria Municipal de Finanças
Por fim, a Secretaria de Finanças apresentou um relatório detalhado da execução orçamentária de 2025, com destaque para a quitação de dívidas herdadas, pagamento rigoroso da folha salarial em dia, concessão da data-base dos servidores e uma receita total de R$ 226.787.508,40. O município também alcançou 91,4% de pontuação em transparência, recebendo o Selo Ouro do TCM-GO.
Encerramento
Ao encerrar a prestação de contas, o prefeito Eduardo Moreira elogiou o trabalho de todos os secretários municipais, fazendo menção especial às secretarias de Saúde, pela zeragem das cirurgias eletivas e realização de mutirões oftalmológicos, e Educação, pela valorização dos profissionais e investimentos na rede municipal.
O prefeito também destacou que já foi enviado à Câmara Municipal um projeto de lei que garante o reajuste dos professores conforme o piso nacional, reconhecendo que gestões anteriores não cumpriram essa obrigação e reafirmando o desejo pessoal de dialogar com a categoria para reparar defasagens do passado.
Ao final da sessão, a presidente da Câmara, vereadora Andreia Diniz, franqueou a palavra aos vereadores. Alguns parlamentares reforçaram requerimentos, enquanto a maioria destacou elogios ao primeiro ano da gestão Eduardo Moreira.
