“Xadrez Político em Niquelândia: As Peças Se Movem e o Jogo Começa”

Foto: Arte NNews

Vereadores e Pré-candidatos a Prefeito Trocam de Partido em Busca de Alianças e Apoio nas Eleições de 2024

NNews / Gilmar Alves

As peças do xadrez político se moveram em Niquelândia durante a janela partidária da Justiça Eleitoral. O Niquelândia News acompanhou cada jogada nesse tabuleiro político, onde negociações intensas de lideranças políticas com mandato utilizaram a janela para mudar de partido. Aberta somente em anos eleitorais, a janela partidária é o período de 30 dias em que as pessoas que detêm mandatos eletivos obtidos em pleitos proporcionais – como vereadores, por exemplo – podem mudar de legenda sem perder o cargo. A janela partidária está prevista na Lei dos Partidos Políticos (artigo 22-A da Lei nº 9.096/1995). Ela começou em 7 de março e se encerrou na sexta-feira, 5 de abril. Ao longo de 30 dias, vereadores puderam trocar de partido sem perder o mandato. Segundo a Resolução TSE n° 23.738/2024, que definiu o calendário eleitoral para as Eleições Municipais 2024 com base na janela partidária, em Niquelândia houve muita conversa, reuniões e acordos que definiram o futuro dos eleitos. Pelas composições observadas, alguns deles não serão reeleitos.

Vereadores

O vereador Dr. Jonas, foi para o PP com chancela do deoutado federal Adriano do Baldy – Foto: G.A

O primeiro a mudar de partido foi o vereador*Dr. Jonas. Ele, que foi eleito pelo Republicanos, aceitou o convite do deputado federal Adriano do Baldy e foi nomeado presidente do partido em Niquelândia no dia 19 de março. Jonas, por sua vez, fez o convite para Agunaldo Dantas.

Vereador Aguinaldo Dantas, foi para o PP – Foto: Redes Sociais

O vereador Agunaldo Dantas, que na última eleição concorreu pelo PSD, aceitou o convite e vai tentar a reeleição pelo Partido Progressista (PP), sigla do deputado federal Adriano do Baldy.

Bancada do AGIR; Vereadores Anderson, Dayvi e a Vereadora Maria Ferreira (Lia) – Foto: Redes Sociais – Arte NNews

O vereador *Anderson Espíndola, que foi eleito pelo União Brasil, migrou para o AGIR (Partido do Autista! Ação, Gestão, Igualdade e Respeito), juntamente com a vereadora Maria Ferreira e Dayvi Charlle, que estavam no Solidariedade.

Vereadores Dhiorge Moreira e Diego Carvalho no União Brasil – Foto: Redes Sociais

O vereador Diego Carvalho, que é o presidente da Câmara e foi eleito pelo Democracia Cristã, agora está filiado ao União Brasil, sendo colega de partido do vereador Dhiorge Moreira, que permaneceu no União Brasil, partido do vice-prefeito de Niquelândia, Carlos da Lider, e do governador do estado, Ronaldo Caiado.

Vereador Erlandson Sena no PL – Foto: Redes Sociais

Enquanto isso, o vereador Erlandson Sena, que estava no União Brasil, mudou para o PL, partido do ex-presidente Bolsonaro.

Vereador Josimar Araújo foi para o PSDB – Foto: Redes Sociais

O vereador Josimar Araújo, que foi eleito pelo PSC e que passou a ser PODEMOS, agora vai tentar a reeleição pelo PSDB,

Vereador João Pedro Ferreira no Republicanos – Foto: Redes Sociais

e João Pedro Ferreira, revelação da politica em 2020 saiu do PSDB e agora vai tentar a reeleição pelo Republicanos.

No MDB , Neira Matos e João Paulo Paiva – Foto: Redes Sociais – Arte NNews

O MDB, partido do vice-governador Daniel Vilela, que até então não tinha nenhum vereador em Niquelândia, agora tem dois: João Paulo Paiva, que saiu do PSB, e Neira Matos, que deixou o Republicanos.

Rodrigo Pernambuco permaneceu no PSD – Foto: Redes Sociais

O vereador Rodrigo Pernambuco permaneceu no PSD, seu partido de origem. Aliás, dos treze vereadores eleitos na eleição de 2020, apenas dois permaneceram em seus partidos: Rodrigo e Dhiorge. Com o fechamento da janela partidária, agora são treze homens e um destino em busca ou não da reeleição.

*Não são candidatos a reeleição

Pré-candidatos a prefeito

Houve movimentações interessantes no tabuleiro para os pré-candidatos a prefeito. O vereador Anderson Espíndola não vai à reeleição. Ele divulgou nas redes sociais que é pré-candidato a prefeito pelo AGIR.

Anderson Espíndola AGIR – Foto: Redes Sociais

O vice-prefeito Carlos da Lider, que seria sucessor natural do prefeito Fernando Carneiro, ainda não se manifestou. Ele permanece no União Brasil, partido do governador Ronaldo Caiado. Amigos mais próximos garantem que Carlos estuda a possibilidade de uma candidatura.

Carlos da Lider – União Brasil – Foto: Redes Sociais

A ex-primeira-dama Conceição Veloso também é pré-candidata a prefeita e se movimentou. Saiu do PDT, da deputada federal Flávia Morais, e foi para o PSDB, do ex-governador Marconi Perillo.

Conceição Veloso PSDB – Foto: Redes Sociais

Eduardo Moreira, Gervan Freitas e Wendel Vitor não fizeram movimento e permanecem no Novo; os três são pré-candidatos.

Eduardo, Gervan e Vitor; Partido Novo – Foto: Redes Sociais

Ozieas Boadeiro, que estava no PRTB, já está em pré-campanha pelo PL (Partido Liberal), que é partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ozieas Boadeiro pré candidato pelo PL – Foto: G.A

O ex-prefeito Ronan Rosa Batista saiu do AGIR do ex-deputado estadual Claudio Meireles e foi para o PRD, legenda comandada em Goiás pela deputada federal Magda Mofatto.

Ronan Rosa Batista PRD – Foto: Marco Túlio

O advogado e ex-assessor do prefeito Fernando Carneiro, Dr Sandro, deixou o partido do prefeito (PSD) e foi para o MDB, partido do vice-governador de Goiás Daniel Vilela. Aliás, Sandro afirmou em entrevista recente que foi para o MDB a convite do vice-governador, e quem fez toda a costura foi o deputado estadual Bruno Peixoto, o qual é o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás.

Dr Sandro é pré-candidato do MDB – Foto: Elaine Alves

Eleições 2024

Considerada uma justa causa para a desfiliação de uma legenda política, a janela partidária é válida para aqueles que estão no final do mandato. A regra também se aplica a deputadas ou deputados (distritais, estaduais ou federais), mas, especificamente em 2024, somente vereadoras e vereadores podem fazer uso da janela partidária. Deputadas ou deputados eleitos em 2022 só terão a possibilidade de usufruir desse período de 30 dias em 2026, ano da próxima eleição geral.

Por que existe a janela?

A medida se consolidou como saída para a troca de partido após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos conquistados em eleições proporcionais. A determinação, regulamentada pela Resolução TSE nº 22.610/2007, estabelece que, nessas situações, o mandato pertence ao partido e não ao candidato ou à candidata eleita.

Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Vereadores, portanto, só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, enquanto deputados federais e estaduais podem mudar de legenda durante a janela que ocorre antes das eleições gerais.

Além da janela partidária, existem outras duas situações que permitem a mudança de legenda com base em justa causa: o desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Portanto, mudanças de partido que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.

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Respostas de 3

  1. Alguns interraram suas eleições na mudança de partido, é o que mostra o cenário político local.

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