Cabe ao Conselho Tutelar atender casos em que crianças e adolescentes estejam em situação de vulnerabilidade social, vítimas de violência doméstica ou em risco.
NNews / Gilmar Alves
Na noite desta quarta-feira, 10 de janeiro, uma solenidade simples, porém repleta de boas energias, marcou a posse dos novos conselheiros tutelares de Niquelândia. O evento ocorreu no Plenário Saulo Rodrigues, na Câmara Municipal, e contou com a presença de autoridades e representantes da comunidade.
Dos cinco conselheiros tutelares eleitos em novembro do ano passado, quatro foram reconduzidos ao cargo, destacando-se Gilson Silverio Basto como o estreante na função. A cerimônia de posse foi conduzida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Niquelândia, garantindo um mandato de quatro anos para os conselheiros, estendendo-se até o final de 2027.
A mesa de autoridades que prestigiou a cerimônia incluiu o advogado Dr. Sandro Bernardes, assessor especial do gabinete do prefeito, representando o prefeito Dr. Fernando Carneiro, que estava em viagem; a Secretária de Assistência Social e Primeira Dama, Juliana Alves Campos; a Presidente do CMDCA, Roneide Pereira da Silva; o Secretário de Educação Wesley Campos; o Presidente da Comissão Especial Eleitoral, Claudio Jose; e os membros da Comissão Eleitoral, Guiomar e Thaís. Também estiveram presentes os vereadores João Paulo Paiva, Anderson Espíndola e Erlandison Senna.
Os conselheiros eleitos no ano passado, conforme os resultados da eleição organizada pelo CMDCA com supervisão do Ministério Público (MP) de Niquelândia, foram:
- José Orlando Postes do Reis – 642 votos
- Neide Melo e Silva Lima – 524 votos
- Maria do Socorro de Lima Reis – 506 votos
- Gilson Silverio de Bastos – 501 votos
- Romilton da Silva Rocha Vidal – 488 votos
Suplentes:
- Neuza de Fátima Alcântara de Souza – 438 votos
- Celso Elias Fernandes Salgado – 406 votos
- Celia de Oliveira Prado – 401 votos
- Michael de Souza Lima – 392 votos
- Severino Zelo Patrício – 390 votos
Como é de conhecimento de todos, o Conselho Tutelar é um órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, criado juntamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei 8069 em 13 de julho de 1990. Cabe ao Conselho Tutelar atender casos em que crianças e adolescentes estejam em situação de vulnerabilidade social, vítimas de violência doméstica ou em risco.
Antes de serem empossados, os conselheiros prestaram juramento, comprometendo-se a desempenhar leal e honradamente o cargo, priorizando o bem-estar social da população infantojuvenil, com ética, lealdade, dedicação, responsabilidade e competência, independentemente de crença, raça ou ideologia.
Após a posse, os conselheiros seguiram o regimento do ECA, elegendo José Orlando, o mais votado, como líder por unanimidade. Durante seus discursos, todos os conselheiros reafirmaram o compromisso de dedicar o melhor de si pela entidade e pelas crianças e adolescentes.
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Aumento de 100% para conselheiros de Niquelândia
A primeira-dama Juliana Campos e o secretário Dr. Sandro destacaram em seus discursos as condições de trabalho dos conselheiros. Na atual gestão, a sede do Conselho foi totalmente reformada, e novos móveis foram adquiridos. Além disso, um veículo Fiat Siena zero quilômetro foi comprado. Em entrevista exclusiva ao Niquelândia News, o secretário Dr. Sandro ressaltou o aumento de 100% no salário dos conselheiros, aprovado pela Câmara de Vereadores após projeto de lei enviado pelo prefeito Fernando Carneiro.
O evento foi encerrado com o registro de imagens e um coffee break servido aos convidados, com direito a suco, sanduíche natural, pão de queijo e caldos.
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