Ministério das Cidades destinará R$ 6,5 milhões ao projeto, enquanto a prefeitura terá de viabilizar terreno para construção
NiqNews/Gilmar Alves
Na tarde desta quinta-feira (15), a Prefeitura de Niquelândia, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, assinou convênio com a Caixa Econômica Federal para a construção de 50 casas populares no município. O anúncio foi feito no gabinete do prefeito Eduardo Moreira (Novo), com a presença da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Cláudia Moreira; do vice-prefeito Gervan Freitas (Novo); do deputado federal José Nelto (União Brasil); do deputado estadual Lineu Olímpio de Souza (MDB); da gerente da Caixa em Niquelândia, Laiana Moraes; da presidente da Câmara Municipal, Andréia Ribeiro Diniz (PL); dos vereadores Everton Barbosa, Nilson Amado e Deyvi Charlle; além de secretários municipais, convidados do prefeito e imprensa local.
As moradias serão construídas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), por meio de um contrato de repasse em que a Caixa atua como agente financeiro. Nesse modelo, o banco firma o contrato com o município, repassa os recursos federais e acompanha a execução do projeto, garantindo o bom uso do dinheiro público.
Cada uma das 50 unidades habitacionais terá custo estimado de R$ 130 mil, totalizando um investimento de R$ 6,5 milhões. Os recursos fazem parte do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) – Faixa Sub 50, voltado para municípios com até 50 mil habitantes, como é o caso de Niquelândia, que tem hoje pouco menos de 40 mil moradores.
Em entrevista ao Niquelândia News, o prefeito Eduardo Moreira demonstrou orgulho ao anunciar o retorno do programa de habitação popular no município, com custo zero para as famílias beneficiadas. Segundo ele, a ideia é que o novo conjunto habitacional seja construído na região da Vila Mutirão, área que está sendo avaliada pela equipe técnica. Caso a viabilidade do local seja confirmada, a Caixa deverá liberar os recursos para início das obras. A expectativa da gestão é que as casas sejam entregues até o final do atual mandato.
A gerente da Caixa, Laiana Moraes, informou que a Prefeitura deverá apresentar o projeto técnico até o dia 29 de agosto.
O prefeito aproveitou a ocasião para destacar a importância do apoio político recebido. Ele fez questão de agradecer aos deputados Lineu Olímpio e José Nelto, que abriram mão de participar de uma agenda com o governador em exercício, Daniel Vilela, em São Luiz do Norte, para prestigiar o anúncio em Niquelândia.
O deputado federal José Nelto elogiou a atuação de Eduardo Moreira e criticou a gestão anterior, que, segundo ele, não conseguiu viabilizar nenhuma unidade habitacional. “Enquanto a gestão passada nada fez, Eduardo já garantiu 50 casas, e esse número pode chegar a 150 até 2028. Existe a possibilidade de construirmos mais 100 casas, desde que a Prefeitura apresente um novo terreno”, afirmou o parlamentar.
Visivelmente emocionada, a primeira-dama Cláudia Moreira precisou se ausentar da solenidade por alguns minutos devido a uma queda de pressão. Ao retornar, fez um discurso firme e sensível: “Faremos um trabalho com muito carinho, para verificar realmente quais famílias estão em situação de vulnerabilidade e poderão ser beneficiadas com essas casas. Aqui na Assistência Social, vamos sempre usar o termo ‘casas’, pois quando falamos em ‘casinhas’, diminuímos o sonho de muitas famílias. Sabemos que 50 casas ainda é pouco diante da real necessidade de Niquelândia, mas este é apenas o começo. Vamos seguir buscando novas áreas para continuar construindo mais moradias em nossa gestão.”
Conforme as diretrizes do programa Sub 50, o benefício é destinado a famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640 (Faixa Urbano 1), podendo atender também famílias com renda de até R$ 4.400 (Faixa Urbano 2), conforme regras específicas do Ministério das Cidades. Os valores servem apenas como critério de seleção, já que se trata de doação das casas, e não de financiamento.
Para efeito de cálculo da renda familiar, são desconsiderados benefícios temporários de natureza indenizatória, assistencial ou previdenciária, como auxílio-doença, seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Devido à grande repercussão do anúncio, o prefeito Eduardo Moreira e a secretária Cláudia Moreira relataram ter recebido centenas de mensagens de moradores entusiasmados com a possibilidade de realizar o sonho da casa própria, pedindo para serem incluídos na lista de beneficiários. “Vamos agir com responsabilidade e justiça social para garantir que esse benefício chegue a quem realmente precisa”, garantiram.
