Na próxima reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente, o município deverá ser oficialmente autorizado a retomar essa competência.
NiqNews/Gilmar Alves
Falta pouco para que Niquelândia volte a ter autonomia para emitir licenças ambientais de instalação e funcionamento de empreendimentos locais. A confirmação veio durante reunião entre o prefeito Eduardo Moreira (Novo) e a secretária estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis, realizada na tarde de terça-feira (30/09), no gabinete do Executivo municipal.
A secretária, que chegou à cidade no dia 29, cumpriu agenda de vistorias nas plantas da Anglo American e da CBA/Votorantim Metais antes do encontro com o prefeito. Andréa esteve acompanhada por parte da equipe técnica da Semad e foi recepcionada pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Rogério Pacheco.
Durante a reunião, a titular da Semad repassou ao prefeito a real situação das duas mineradoras instaladas no município, destacando a necessidade de cobrar os passivos ambientais e eventuais ressarcimentos de impostos e compensações. Vulcanis afirmou que pretende incluir no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que está sendo elaborado pelo Estado os direitos de Niquelândia em relação a esses empreendimentos.
“A mineradora fechou e deixou o município à Deus dará, demitindo muitas pessoas lá atrás. E isso agora (com a venda da Anglo American para a MMG Minerales) não pode acontecer de novo”, disse Andréa, ao reforçar que a Anglo American já assinou um Termo de Compromisso Ambiental assumindo a responsabilidade por pendências antes da transferência da venda.
A secretária também destacou o impacto social causado pelo fechamento da CBA em 2016, quando cerca de 2 mil pessoas perderam seus empregos diretos e indiretos. O prefeito lembrou que, desde então, a cidade sofreu forte redução populacional:
“O Censo 2022 mostrou que Niquelândia perdeu cerca de 10 mil habitantes. Em 2010 éramos 45 mil; hoje mal ultrapassamos 37 mil moradores”, afirmou Eduardo Moreira.
Retomada do licenciamento ambiental municipal
Questionada pelo prefeito sobre a possibilidade de Niquelândia voltar a emitir licenças ambientais, Andréa Vulcanis informou que o processo está em fase final. Segundo ela, a prefeitura já enviou a documentação pendente e, na próxima reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente, o município deverá ser oficialmente autorizado a retomar essa competência.
A secretária lembrou que, ainda na gestão da ex-secretária municipal Samara Martins, a administração atendeu às exigências da Semad, como a contratação de corpo técnico especializado em meio ambiente, viabilizada por meio do Processo Seletivo Simplificado (PSS) realizado no primeiro semestre.
Com a saída de Samara, o cargo foi assumido por Rogério Pacheco, ex-secretário de Meio Ambiente de Uruaçu, que agora conduz a pasta em alinhamento com o governo estadual.
Ao final da reunião, o prefeito Eduardo Moreira comemorou o avanço:
“Considero que o resultado dessa reunião foi excelente. Não conhecia pessoalmente a secretária Andréa Vulcanis, embora já tivéssemos conversado por telefone. Nota-se que é uma gestora competente, à frente da Semad há vários anos, o que demonstra credibilidade. Ela nos trouxe informações importantes sobre a situação das mineradoras e, a partir disso, vamos encaminhar formalmente as demandas da Prefeitura de Niquelândia. Tenho certeza de que colheremos bons frutos desse acompanhamento.”
