A primeira sessão ordinária do ano também marca o início da nova legislatura.
NiqNews/Gilmar Alves
O ano legislativo em Niquelândia começou com duas sessões extraordinárias, realizadas nos dias 3 e 4 de janeiro. A medida foi necessária para acelerar a aprovação, em regime de urgência, do Projeto de Lei 001/2025, enviado pelo Executivo. Sob a presidência da vereadora Andreia Ribeiro Diniz, a Mesa Diretora da Câmara organizou as sessões para viabilizar a votação da matéria, que foi aprovada por unanimidade.
O projeto autoriza a contratação temporária de profissionais para atender demandas emergenciais em diversas áreas da administração municipal, com destaque para saúde e educação. De acordo com o texto aprovado, os contratos terão duração de dois anos, podendo ser prorrogados por mais dois, conforme a necessidade do município. A justificativa apresentada pelo Executivo destaca que as contratações são essenciais para evitar prejuízos à prestação contínua e eficiente dos serviços públicos.
Primeira Sessão Ordinária e Presença do Prefeito
A primeira sessão ordinária do ano, que também marca o início da nova legislatura, está programada para esta terça-feira, 4 de fevereiro, às 19h. Durante a reunião, os vereadores devem apresentar seus primeiros requerimentos e demandas da população, além de realizarem seus discursos iniciais e a tradicional “explicação pessoal”.
A expectativa também gira em torno da presença do prefeito na abertura dos trabalhos legislativos. De acordo com o artigo 63, inciso XXIII, da Lei Orgânica do Município, o chefe do Executivo deve comparecer à primeira sessão do ano para apresentar um relatório detalhado sobre o estado das obras e serviços municipais, além do programa de gestão para o ano em curso. A única exceção ocorre no último ano de mandato, quando esse relatório deve ser apresentado até a última sessão ordinária.
Até o fechamento desta matéria, não foi possível confirmar oficialmente se o prefeito Eduardo Moreira, participará da sessão.
