Ainda cabe recurso e o candidato vai ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO)
NNews/ Gilmar Alves
Na segunda-feira (2), a promotora Alessandra Silva Caldas Gonçalves, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Uruaçu e responsável pela 41ª Zona Eleitoral de Niquelândia, emitiu um parecer favorável à impugnação da candidatura de Ronan Rosa Batista, da coligação “A Esperança Está de Volta” (PRD). A ação foi movida pela coligação “União Faz a Vitória do Povo”, que alegou que Ronan não atendia aos requisitos de elegibilidade devido à suspensão de seus direitos políticos, conforme a Lei Complementar n. 64/1990. O Ministério Público Eleitoral apoiou a impugnação e recomendou o indeferimento do registro de candidatura.
O parecer baseou-se em dois processos judiciais relacionados à administração de Ronan entre 2006 e 2012. Um dos casos envolve a prestação de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) em 2011, no qual a destinação de R$ 196.971,56 foi questionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) identificou falhas processuais e concedeu uma tutela antecipada, suspendendo os efeitos do acórdão do TCU, o que, segundo a defesa, impede que o processo seja utilizado como base para impugnação.
No segundo caso, Ronan foi condenado por improbidade administrativa, mas, segundo sua equipe jurídica, não houve enriquecimento ilícito nem conduta dolosa comprovada. A defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o processo ainda aguarda julgamento.
Nesta sexta-feira (6), a Juíza Sylvia Amado Pinto Monteiro, da 41ª Zona Eleitoral de Niquelândia, indeferiu o registro de candidatura de Ronan Batista, nos autos do processo nº 0600210-78.2024.6.09.0041, em razão da condenação por improbidade administrativa que resultou na suspensão de seus direitos políticos.
A assessoria jurídica de Ronan informou que já está trabalhando para recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A coligação tem até três dias para apresentar o recurso, o que deve ocorrer no sábado. Apesar da decisão, a campanha segue normalmente, Ronan que estava a caminho de Goiânia para se reunir com seus advogados, foi orientado a voltar para Niquelândia e continuar pedindo votos, ele estava em cocalzinho quando gravou um vídeo falando assunto que pouco mais tarde foi postado em suas redes sociais. Em contato com a Rádio 104 FM, responsável pela transmissão do horário eleitoral gratuito, a diretora Ilma Aguiar informou que não recebeu nenhuma notificação para retirar o programa e as inserções eleitorais do ar.
*Essa matéria foi atualizada às 23:59.
Uma resposta
Está sendo muito desgastante para os soldados de linha de frente e também para os eleitores,frustante.