Projeto Justiça Itinerante promove cidadania e inclusão em comunidades quilombolas de Niquelândia

Confira aqui a programação e os serviços que serão ofertados.

Niquelândia News/Gilmar Alves

Niquelândia recebe, nos dias 4 e 5 de novembro, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) com o projeto Justiça Itinerante, iniciativa que leva serviços e atendimentos jurídicos gratuitos às comunidades quilombolas, promovendo cidadania, inclusão social e acesso à Justiça.

As ações acontecem no Fórum de Niquelândia, localizado na Praça do Níquel, Bairro J.K., e contam com a participação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Coordenadoria de Igualdade Racial e Coordenadoria da Infância e Juventude, além de diversos órgãos parceiros.

A abertura oficial será realizada no dia 4 de novembro, às 8h30, com o tema “Inclusão social através do acesso à justiça!”.

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Serviços do Sistema de Justiça

Durante os dois dias, serão realizados diversos atendimentos e audiências:

• Audiências de Processos Judiciais (ações de família, previdenciárias e criminais), incluindo audiências no Lar/Abrigo São Vicente de Paulo para jurisdicionados em situação de vulnerabilidade.
• Audiências de Conciliação Pré-Processual: indenizações, divórcios, guarda, convivência e pensão alimentícia.
• Programa Pai Presente: atendimento inicial e exames de DNA.
• Projeto Traduz: apoio na tradução de sentenças e decisões judiciais.
• Expedição de Alvarás e RPVs.

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Atendimentos de Órgãos e Instituições Parceiras

Cartório Extrajudicial – Programa Registre-se

• Emissão de registros civis.

Ministério Público de Goiás (MP-GO)

• Atendimento ao público e participação em audiências de família.

Justiça Federal – TRF1

• Atermações, perícias médicas e sociais, audiências de conciliação em processos previdenciários.

INSS

• Atualização de dados, requerimentos de serviços, orientações e emissão de extratos.

Defensoria Pública da União (DPU)

• Demandas contra o INSS, Caixa Econômica Federal e União; ações de saúde e benefícios federais.

Defensoria Pública do Estado de Goiás

• Atendimento e orientação jurídica geral; divórcios; reconhecimento e dissolução de união estável; guarda e pensão alimentícia; reconhecimento de paternidade; exames de DNA gratuitos; retificação e segunda via de registros civis; alteração de prenome e gênero; pedidos de isenção de taxa para emissão de RG.

TRT-GO – 18ª Região

• Esclarecimento de dúvidas trabalhistas, informações sobre processos e distribuição de cartilhas educativas.

Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM)

• Atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, registro de ocorrências e encaminhamento de medidas protetivas.

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Serviços Sociais e Cidadania

Polícia Civil – Superintendência de Identificação Humana

• Emissão de Carteira de Identidade (necessário apresentar certidão de nascimento, CPF e comprovante de endereço).

Vapt Vupt – Secretaria da Administração

• Consulta de CPF, serviços do Detran-GO, emissão de segunda via de CNH e IPVA, recadastramento de aposentados e pensionistas.

Secretaria da Retomada

• Inscrições em cursos profissionalizantes, encaminhamento para vagas de emprego e orientação sobre carteira de trabalho digital.

Caixa Econômica Federal

• Informações sobre Bolsa Família, FGTS, PIS e Caixa Tem.

Secretaria da Saúde – Superintendência de Vigilância e Saúde

• Vacinação e realização de exames.

Emater-GO

• Orientação e emissão do Cadastro do Produtor Rural.

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Atividades das Coordenadorias, Comitês e Comissões

4 de novembro

• Visita à Comunidade Quilombola Turiaçaba: ações da Coordenadoria da Infância e Juventude, Coordenadoria da Mulher, Igualdade Racial e Defensoria Pública da União.
• 15h – Roda de Conversa com alunos do ensino médio: “Diálogos sobre o Futuro Profissional – Uma conversa sobre sonhos e carreira”.
• 18h30 – Roda Antirracista na Comunidade Quilombola Vargem Grande do Muquém: conduzida pelos comitês de Equidade, Diversidade de Gênero e Igualdade Racial.

5 de novembro

• 9h – Roda de Conversa com mulheres: direitos e empoderamento feminino, com participação das Defensorias Pública Estadual e da União.
• Palestras em escolas: combate ao abuso e exploração sexual.
• Atendimento e acolhimento às mulheres em situação de violência.
• Projeto Escuta nas Escolas: ações da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJGO.

*Fonte: TJGO