Entrega de títulos definitivos emocionou famílias que aguardavam há mais de 20 anos pela regularização de suas propriedades rurais.
Niquelândia News/Gilmar Alves
Entre os dias 9 e 11 de junho, Niquelândia sediou a terceira edição do Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural de 2026, promovido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra Goiás). O evento foi realizado em frente ao prédio do antigo Colégio Êxito, na Avenida Bandeirante, e reuniu agricultores familiares de diversos municípios do Território Serra da Mesa e contou com a presença de políticos locais, além do superintendente do Incra, Elias D’Angelo, do deputado federal José Nelto (UB) e do estadual Mauro Rubem (PT)..
A iniciativa foi voltada principalmente para mulheres da agricultura familiar, assentadas da reforma agrária, acampadas, quilombolas, pescadoras artesanais, extrativistas, indígenas, ribeirinhas, integrantes de comunidades tradicionais e famílias atingidas por barragens. No entanto, os serviços também estiveram disponíveis para o público masculino.
O objetivo do mutirão foi ampliar o acesso às políticas públicas para trabalhadores rurais, especialmente nas áreas da agricultura familiar e da reforma agrária, promovendo inclusão social, produtiva e econômica. A ação também buscou fortalecer a integração entre órgãos das esferas federal, estadual e municipal.
Durante os três dias de atividades, o Incra ofereceu diversos serviços, como atualização cadastral para o Crédito Instalação, na modalidade Fomento Mulher, processos de titulação, emissão de Contratos de Concessão de Uso (CCU), entrega de títulos definitivos, emissão do Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR), individualização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) Quilombola.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) prestou orientações sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e realizou oficinas sobre políticas públicas voltadas ao campo.
Parceira da iniciativa, a Prefeitura de Niquelândia disponibilizou serviços de criação de contas Gov.br e inscrições no Cadastro Único (CadÚnico).
No dia 9 de junho, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) promoveu oficinas sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o programa Cozinha Solidária. Durante todo o evento, o Banco do Brasil realizou elaboração de projetos do Pronaf, abertura de contas, renegociação de dívidas por meio do Desenrola Rural e outros atendimentos bancários. A Caixa Econômica Federal também participou oferecendo acesso ao Microcrédito Pronaf B.
Já no dia 10, a Defensoria Pública realizou atendimentos relacionados à emissão e segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, gratuidade para emissão de RG, divórcio, dissolução e reconhecimento de união estável, regularização de guarda, pensão alimentícia consensual e correções em registros civis.
O Ibama orientou produtores sobre questões ambientais nas propriedades rurais. O Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal de Goiás (Cecane/UFG) prestou informações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar do Estado de Goiás (Fetaeg-GO) emitiram o CAF e realizaram oficina sobre o programa Fomento Mulher.
Também participaram o Instituto Federal Goiano (IF Goiano), com emissão do Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf), e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), oferecendo orientações sobre direitos previdenciários, benefícios e consulta de requerimentos.
JEAN CARLOS DESTACA IMPACTO ECONÔMICO E EMOCIONAL
Em entrevista exclusiva ao NNews, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Niquelândia, Jean Carlos Matos, comemorou o sucesso da ação e destacou o impacto econômico que o mutirão deve gerar para o município.
Segundo ele, embora muitas pessoas enxerguem o evento apenas como uma ação de documentação, os reflexos financeiros serão significativos.
“É muito importante para a nossa economia. Muitas vezes a pessoa pensa que é apenas documentação, mas a movimentação gerada através dos créditos, microcréditos e financiamentos do Pronaf pode chegar entre R$ 6 milhões e R$ 7 milhões para o município”, afirmou.
Jean também relatou a emoção de acompanhar a entrega de títulos definitivos para famílias que aguardavam a regularização há décadas.
“Eu me emocionei muito ao ver um casal de idosos recebendo sua titularização depois de 23 anos de espera. Temos assentamentos inteiros formados por pessoas que aguardam há décadas por esse documento. Hoje vimos muitas famílias recebendo essa alegria”, destacou.
PREFEITO EXALTA PARCERIA COM O INCRA
O prefeito Eduardo Moreira (MDB) acompanhou as atividades e ressaltou a importância da parceria entre o município, o sindicato e o Incra para tornar possível a entrega dos documentos.
“Esse é o sonho de muitos assentados que chegam ao final da vida sem conseguir receber a sua titularização. Graças ao empenho do sindicato, do Incra e de todos os envolvidos, esse momento chegou. É uma das maiores conquistas deste ano para o nosso povo”, afirmou.
O prefeito destacou ainda a emoção de ouvir relatos de trabalhadores que aguardavam há mais de duas décadas pelo documento definitivo da terra.
“Somente quem está aqui consegue entender a felicidade de um assentado que espera 20 ou 30 anos para finalmente poder dizer: essa terra é minha, essa propriedade é minha”, declarou.
SUPERINTENDENTE DO INCRA DESTACA RETOMADA DA REFORMA AGRÁRIA
Também em entrevista exclusiva ao NNews, o superintendente regional do Incra em Goiás, Elias D’Angelo Borges, explicou que o mutirão vai muito além da emissão de documentos.
Segundo ele, a iniciativa reúne diversos serviços voltados à regularização fundiária, acesso ao crédito rural e inclusão dos agricultores nas políticas públicas federais.
“Sem documentação a pessoa praticamente não existe para o Estado. Quando o assentado está regularizado, ele pode acessar crédito, participar de programas como o PAA e o PNAE, obter financiamentos bancários e ter acesso às principais políticas de fortalecimento da agricultura familiar. Essa documentação não é apenas importante, ela é essencial”, ressaltou.
Elias também anunciou que o Incra está avançando nos trabalhos de regularização do assentamento Santa Rita do Brueiro, que passou por ações de supervisão ocupacional durante o mutirão e deverá receber futuras titulações.
Além disso, o superintendente informou que o órgão trabalha em processos de seleção e estruturação de novos projetos de assentamento na região, reforçando o compromisso do Governo Federal com a continuidade da reforma agrária.
“O Incra retomou a reforma agrária. Isso significa adquirir áreas, criar novos assentamentos e resolver pendências históricas daqueles que já estão assentados. Tivemos anos de paralisação e agora estamos trabalhando para recuperar esse tempo. Nosso compromisso é continuar avançando e garantindo direitos aos trabalhadores rurais”, concluiu.
O Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural consolidou-se como uma importante ação de cidadania e fortalecimento da agricultura familiar em Niquelândia, aproximando serviços públicos das comunidades rurais e garantindo que centenas de famílias tenham acesso a direitos, crédito e segurança jurídica sobre suas terras.
