O balanco já foi rejeitado pelo TCM e pela comissão de finanças da Câmara de Vereadores.
NiqNews/ Gilmar Alves
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Niquelândia incluiu na pauta desta sexta-feira, 6 de dezembro, a votação do balanço geral do exercício de 2016 do ex-prefeito Luiz Teixeira Chaves, atualmente filiado ao MDB. O balancete, analisado e rejeitado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), teve o recurso do ex-prefeito negado, mantendo o acórdão do Tribunal Pleno nº 01109/2018.
O documento chegou à Câmara há quase um ano e foi submetido à Comissão de Finanças, presidida pelo vereador João Pedro Ferreira. A comissão conta ainda com o vereador Erlandison Sena, como relator, e a vereadora Maria Ferreira de Almeida (Lia), como secretária. No dia 3 de setembro, a comissão, por meio do Decreto Legislativo nº 1/2024, também votou pela rejeição das contas.
Desde então, a Câmara tentou, sem sucesso, localizar o ex-prefeito para notificá-lo formalmente, mesmo após várias tentativas. Apesar disso, a Mesa Diretora decidiu pautar a votação para a sessão ordinária desta sexta-feira dia 06, às 8h, em primeira votação. Outras duas sessões extraordinárias estão programadas para segunda-feira, 9 de dezembro, e terça-feira, 10 de dezembro, ambas às 8h, para as votações subsequentes.
A decisão final da Câmara poderá definir o futuro político do ex-prefeito Luiz Teixeira Chaves, considerando os impactos de uma possível rejeição do balanço em sua elegibilidade.
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